A aprovaçãeste, pela Comissão more info por Constituição e Justiça do Senado, da PEC que extingue a reeleição de modo a cargos do Executivo, amplia todos os mandatos de modo a cinco anos e unifica este calendário eleitoral a partir de 2034 nãeste é exclusivamente uma mudança administrativa. É uma inflexão estrutural pelo modelo político-eleitoral brasileiro, usando efeitos potencialmente irreversíveis A cerca de governabilidade, competiçãeste, responsabilidade fiscal e o próprio ritmo democrático do país.
este texto relatado por Marcelo Castro avança com velocidade atípica de modo a uma matfoiria do alta complexidade institucional. A reduçãeste do mandato Destes senadores de modo a cinco anos, colocando as 81 cadeiras em disputa simultaneamente a partir por 2039, evidencia qual este Senado aceitou sacrificar Parcela do sua histórica estabilidade em nome de uma simetria sistêmica. Deputados e vereadores mantêm direito à reeleiçãeste, mas passam a operar num ciclo ampliado. O mosaico institucional é reorganizado para acomodar 1 desenho Muito mais coerente do ponto do Aspecto temporal, mas menos protegido do rupturas conjunturais.
A supressãeste da reeleiçãeste pelo Executivo é o eixo disruptivo da PEC. Desde 1997, a possibilidade de recondução ajudou a estabilizar coalizões, ancorou políticas públicas de mfoidio prazo e se tornou uma engrenagem central do presidencialismo por coalizão. Seu fim exige uma releitura terminada da lógica do incentivos. A governabilidade passa a depender menos da robustez eleitoral de um incumbente e mais da capacidade do articulaçãeste em tempo reduzido. 1 presidente, governador ou prefeito de mandato único governa sob a pressãeste de entregar efeitos imediatos e isento este combustível político da Procura pela recondução. Para defensores da proposta, isso reduz o emprego da máquina e limita práticas clientelistas. Para críticos, fragiliza o Executivo e fortalece, ainda mais, o poder por barganha do Legislativo.
A unificação DE eleições, por sua vez, corrige uma anomalia do sistema brasileiro: este país vive em eterna pré-campanha. O ciclo bienal produz instabilidade, dispersa agendas e contamina a gestãeste pública através lógica eleitoral. A centralizaçãeste num único ano tende a reduzir custos, simplificar estratfoigias do comunicação e impor Muito mais racionalidade ao calendário político. No entanto, concentra riscos. Eleições simultâneas para todos os níveis podem possibilitar gerar ondas eleitorais abruptas e pouco amortecidas, produzindo alinhamentos maciçESTES ou rupturas drásticas em 1 único momento.
Há, ainda, este impacto fiscal e administrativo. A cada dois anos, as estruturas públicas entram num regime de frenagem por causa das restrições do campanha e das regras de responsabilidade fiscal. usando eleições mais espaçadas, governos ganhariam continuidade. Mas é necessário considerar o efeito colateral: usando menos oportunidades de fiscalizaçãeste eleitoral periódica, cresce a importância de mecanismos do accountability institucional, imprensa vigilante e participação social contínua.
A grande questãeste subjacente é se o Brasil está pronto para 1 sistema do mandatos longos, eleições raras e menor rotatividade decisória. A PEC, ao reorganizar este tabuleiro, promete estabilidade, contudo também exige novas garantias por controle e equilíbrio. É 1 redesenho que mexe usando incentivos, redistribui poder e redefine este delicado equilíbrio entre Executivo, Legislativo e sociedade.
Caso este Plenário confirme a urgência este país entrará na Muito mais profunda reforma eleitoral desde a redemocratização. A dúvida, doravante, é se esse novo desenho cativará Muito mais racionalidade institucional ou concentrará ainda mais poder nas mãos por quem já domina ESTES mecanismos internos do sistema político.
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